| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| - | Entre a inibição e a inovação: por um controle responsivo na fiscalização operacional de Programas Estratégicos de Defesa | Sant’ana, Ramiro Nóbrega; Castro, Fabíola Lustosa Lima de |
| - | Cooperação federativa e segurança pública no Brasil: análise do arranjo federativo de 1988 e os desafios de implementação do Sistema Único de Segurança Pública | Correia, Atalá; Oliveira, Aline Houston Fraga de |
| - | Os marketplaces e a (r)evolução tributária: do modelo tradicional ao novo paradigma da responsabilidade das plataformas digitais | Fuck, Luciano Felício; Moraes, Helena Brandão Nogueira de Oliveira |
| - | Desafios e impactos da nova competência do STJ para julgar conflitos relacionados ao IBS e à CBS | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Cunha, Renato Calmon Alves Bernardo da |
| - | Sharenting: os riscos da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Neddermeyer, Carolina de Menezes |
| - | A implementação da lei anticorrupção e os incentivos à prevenção: uma análise das estratégias de regulação responsiva | Wada, Ricardo Morishita; Mendes, Adrise Lage de Mendonça |
| - | Compliance cooperativo no Brasil: a conformidade fiscal cooperativa como possível vetor de ingresso do país na OCDE: reflexões sobre transparência fiscal e confiabilidade | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Pereira, Guilherme Luz |
| 2026-06-24 | Relatório Painel LGPD nos Tribunais: 2026 | Mendes, Laura Schertel (coord.); Fujimoto, Mônica (coord.); Costa, Eduarda (org.); Mendes, Laura Schertel (org.); Fujimoto, Mônica (org.); Hamaoka, Sayuri Pacheco (org.) |
| 2025 | Nulidades absolutas e relativas no processo penal: o tratamento da incompetência territorial pelo STF no HC 193.726/PR | Galvão, Danyelle da Silva; Brzezinski Neto, Roberto; http://lattes.cnpq.br/6604734377098477; Galvão, Danyelle da Silva; http://lattes.cnpq.br/6604734377098477 |
| 2026-06-25 | O processo penal no Estado Democrático de Direito: uma visão a partir das garantias convencionais e constitucionais | Abade, Denise Neves (org.); Ramos, Ataliba Dias |
