| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Jurisdição e interpretação | Bello, Ney (Org.) |
 | 2014 | Autorização do Poder Executivo para funcionamento de sociedades do setor de energia elétrica: análise de sua aplicabilidade após o marco regulatório. | Jantalia, Fabiano; Nascimento, Acácio Alessandro Rêgo do |
 | 2013 | O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária. | Santo, Udelton da Paixão Espirito |
 | 2014 | A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual. | Farias, Paulo José Leite; Rodrigues, Amaury de Matos |
 | 2014-02 | A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil. | Pavanelli Neto, João; Santos, Patrick Munis dos |
 | 2014 | Análise da retirada do ato de promoção inválido no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. | Costa, Francisco Ronaldo Basílio da |
 | 2014-02 | Alcoolismo como incapacidade social: novos aspectos das leis 12.345 e 12.470 de 2011. | Sobral, Paula de Carvalho |
 | 2014 | A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário no STF. | Alencar Júnior, Emílison Santana |
 | 2014-02 | Governança da Internet: aspectos jurídicos originados pelo modelo de governança da Internet adotado em âmbito mundial e nacional. | Carvalho, Lucas Borges; Bianchi, José Flávio |
 | 2014 | A judicialização de concurso público na etapa da avaliação psicológica. | Silva, Maurício Sales da |
