| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-04-06 | Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento. | Almeida, Bernardo Barbosa |
 | 2015-05-21 | Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos. | Freitas, Rafael Porto |
 | 2014 | O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos. | Ximenes, Julia Maurmann; La Torre, Dárson Astorga de |
 | 2014 | A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti). | Garcia, Márcio Pereira Pinto; Jardim, Flávio Jaime de Moraes |
 | 2014 | Novos Direitos e sua efetivação no Brasil | Farias, Paulo José Leite (Org.) |
 | 2012 | Federação e Guerra Fiscal | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.) |
 | 2015-02-09 | Pedofilia, uma doença inconveniente: Inserção em uma medida de segurança e não no cárcere. | Silva, Fernanda Helena |
 | 2014 | Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick | Quintas, Fábio Lima |
 | 2015 | O direito adquirido e o plano real: a controvérsia em torno do art. 38 da lei n. 8.880, de 1994 | Barbosa, Fabiano Jantalia; Aragão, Igor Arruda |
 | 2015-02-06 | Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Dourado, Rafael de Souza |
