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Data do documento
Título
Autor(es)
-
O princípio da igualdade no direito brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
2008
Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Peter, Christine
;
Capelletto, Márca Pereira
2006
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege Ferenda
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Aquino, Hercílio de Azevedo
2017
Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder Judiciário
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Fernandes, Victor Oliveira
;
Maiolino, Isabela
Busca facetada
Autor
1
Antunes, Felipe Pedroza
1
Antunes, Filipe Pedroza
1
Aquino, Hercílio de Azevedo
1
Capelletto, Márca Pereira
1
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima...
.
próximo >
Orientador
1
Fernandes, Victor Oliveira
1
Peter, Christine
Assunto
3
Direito Constitucional
2
Controle de constitucionalidade
1
Abuso de Poder
1
Acesso à informação
1
Arguição de Descumprimento de Pr...
.
próximo >
Data de Publicação
4
2020 - 2022
6
2010 - 2019
3
2004 - 2009