O princípio da igualdade no direito brasileiro

Abstract

O presente trabalho destina-se ao estudo da Igualdade no Brasil, tomando-se como Princípio o inserido no Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, ao qual destina-se à prevalência dos Direitos e Garantias Fundamentais. Partindo-se desta premissa, há de se ressaltar, que a sociedade traz em si a necessidade de convivência das pessoas, pertencentes ou não a mesma classe social, intelectual, econômica, entre outras classificações.