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Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
MONOGRAFIA_AnaClaudiaBorgesdeOliveira_2011.pdf.jpg2011A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicaçãoPaula Junior, Aldo de; Oliveira, Ana Claudia Borges de
MONOGRAFIA_FELIPE PEDROZA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Felipe Pedroza
Monografia_FERNANDO CUNHA JÚNIOR_Especialização_2008.pdf.jpg2008Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05Silva, Chistine Oliveira Peter da; Cunha Júnior, Fernando
Monografia_MARCELO ASTOR POOTER_Especialização_2010.pdf.jpg2010Arguição de descumprimento de preceito fundamentalSilva, Christine Oliveira Peter da; Pooter, Marcelo Astor
Monografia_CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA_Especialização_2007.pdf.jpg2007O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiroOliveira, Cassimiro Marques de
Monografia_CLÁUDIA BEATRIZ LAGE DA SILVA_Especialização_2007.pdf.jpg2007O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitualBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Cláudia Beatriz Lage da
MONOGRAFIA_José Augusto Seabra_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos AtosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto
2010Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação socialRibeiro Primo, Romeu

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