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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
2009-11
Supremo reconhece a aplicabilidade direta dos direitos fundamentais às relações privadas.
Figueiredo, Fernanda Mendonça
2005-10
Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais.
Nakashima, Adriano de Pádua
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.
Santos, Leonardo Fernandes dos
2010-09
A carta dos direitos fundamentais da União Europeia.
Balaguer Callejón, Francisco
2008-01
Princípios constitucionais: interpretação visando à efetividade dos direitos fundamentais.
Nunes, Jorge Amaury Maia
2015
Jurisdição e justiça
Bello, Ney (Org.)
2015
Fundamentos da Teoria Geral do Direito - Volume 2
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
2015
Liberdade e igualdade nas dimensões do direito e da justiça
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
2013-11-08
A atuação extraprocessual do Ministério Público para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com Síndrome de Down.
Silva, Ethyenne Sampaio Borges da.
Busca facetada
Autor
7
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
6
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
6
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
6
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
5
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
.
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Orientador
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
.
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Assunto
12
Jurisdição Constitucional
9
Democracia
8
Direitos Sociais
7
Controle de Constitucionalidade
7
Direitos Humanos
.
próximo >
Data de Publicação
91
2010 - 2017
27
2003 - 2009