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Autor(es)
2010-11
Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuada na jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito.
Bicca, Carolina Scherer
2015-05-19
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Soares, Lúcia Dídia Lima
2015
Jurisdição e justiça
Bello, Ney (Org.)
2014
Justiça Constitucional.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Meira, Liziane Angelotti (Org.)
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2013-05
A execução das decisões na jurisdição constitucional.
Gaier, Reinhard
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da
2012-06-18
A pessoa de Direito Público no mandado de segurança sob o enfoque do princípio da ampla defesa.
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
;
Affonso, Flávia Martins
2012
Jurisdição Constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2012
Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt (Org.)
Busca facetada
Autor
6
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
5
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Bello, Ney (Org.)
2
Bicca, Carolina Scherer
2
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
.
próximo >
Orientador
2
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Jobim, Alexandre Kruel
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Mudrovitsch, Rodrigo
1
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
.
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Assunto
12
Direitos Fundamentais
8
Controle de Constitucionalidade
7
Norma Jurídica
7
Supremo Tribunal Federal
4
Direito Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
12
2012
11
2014
9
2015
6
2016
4
2011
4
2013
2
2010