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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta.
Häberle, Peter
2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. o juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada: BPC pelo Supremo Tribunal Federal.
Bicca, Carolina Scherer
2010-11
Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuada na jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito.
Bicca, Carolina Scherer
2015-05-19
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Soares, Lúcia Dídia Lima
2006-01
La jurisdicción constitucional en la fase actual de desarrollo del estado constitucional.
Häberle, Peter
2008-05
Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro.
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2009-11
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira.
Carvalho Filho, José dos Santos
2015
Jurisdição e justiça
Bello, Ney (Org.)
2014
Justiça Constitucional.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Meira, Liziane Angelotti (Org.)
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
Busca facetada
Autor
6
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
5
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Häberle, Peter
2
Bello, Ney (Org.)
2
Bicca, Carolina Scherer
.
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Orientador
3
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Jobim, Alexandre Kruel
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Mudrovitsch, Rodrigo
1
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
.
próximo >
Assunto
12
Direitos Fundamentais
8
Controle de Constitucionalidade
7
Norma Jurídica
7
Supremo Tribunal Federal
5
Direito Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2021
48
2010 - 2019
8
2004 - 2009