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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais.
Mendes, Gilmar Ferreira
2013-05
A execução das decisões na jurisdição constitucional.
Gaier, Reinhard
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da
2012-06-18
A pessoa de Direito Público no mandado de segurança sob o enfoque do princípio da ampla defesa.
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
;
Affonso, Flávia Martins
2012
Jurisdição Constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2012
Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt (Org.)
2012
A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2012
A liberdade de expressão na jurisprudência do STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2012-03
Direito e jurisdição: três modelos de juiz e seus correspondentes mitológicos na obra de François Ost
Azevedo, Silvagner Andrade de
2021-02
Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26
Vale, André Rufino do
;
Menezes, Sibylla Naoum
Busca facetada
Autor
6
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
5
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Häberle, Peter
2
Bello, Ney (Org.)
2
Bicca, Carolina Scherer
.
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Orientador
3
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Jobim, Alexandre Kruel
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Mudrovitsch, Rodrigo
1
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
.
próximo >
Assunto
12
Direitos Fundamentais
8
Controle de Constitucionalidade
7
Norma Jurídica
7
Supremo Tribunal Federal
5
Direito Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2021
48
2010 - 2019
8
2004 - 2009