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Título
Autor(es)
2012
A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99
Santos, Juliana Paiva dos
2012-07-02
A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de
2012
A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2012
A liberdade de expressão na jurisprudência do STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2012
A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
Campos, André Rodrigues
2012
A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federal
Paiva, Paulo Frederico
;
Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
Busca facetada
Autor
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
1
Campos, André Rodrigues
1
Carvalho, Kátia Aparecida de Nova...
1
Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
1
Corrêa, Raphael Montalvão
.
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Orientador
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Garcia Neto, Paulo Macedo
1
Jobim, Alexandre Kruel
.
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Assunto
4
Jurisdição Constitucional
3
Poder Judiciário
3
Repercussão Geral
2
Eficácia
2
Grupo de Pesquisa Jurisdição Cons...
.
próximo >