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DISSERTAÇÃO - BRUNO MOREIRA TALINI.pdf.jpg2014A interposição de recurso antes da intimaçãoTalini, Bruno Moreira
MONOGRAFIA - EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO.pdf.jpg2012A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federalPaiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
MONOGRAFIA_ MARIANA SOUSA MARTINS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2014A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atualMartins, Mariana Sousa
MONOGRAFIA - GABRIELA MIRANDA NAVES.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
MONOGRAFIA _ALBA VALÉRIA _ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2010A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal FederalLeite, Alba Valéria Fontes
Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
MONOGRAFIA_JéssicaGuedesSantos_Graduação_2017.pdf.jpg2017-12A influência das decisões do poder judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal : estudo de caso sobre a adi 4983 e suas repercussões no congresso nacionalReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Santos, Jéssica Guedes
Monografia_WENDEL LIRA PIMENTA_Espcialização em Teoria Geral do Direito Público.pdf.jpg2011Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileiraCarvalho Filho, José dos Santos; Pimenta, Wendel Lira
Monografia_GILDENE EVANGELISTA_Especialização_2010.pdf.jpg2010Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes?Evangelista, Gildene
Monografia_CLEVERSON ELOY_Especialização_2010.pdf.jpg2010A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatárioGontijo, André; Eloy, Cleverson