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Autor(es)
2014
A interposição de recurso antes da intimação
Talini, Bruno Moreira
2012
A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federal
Paiva, Paulo Frederico
;
Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
2014
A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual
Martins, Mariana Sousa
2013
Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativização
Naves, Gabriela Miranda
2010
A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal
Leite, Alba Valéria Fontes
2010
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2017-12
A influência das decisões do poder judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal : estudo de caso sobre a adi 4983 e suas repercussões no congresso nacional
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Santos, Jéssica Guedes
2011
Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Pimenta, Wendel Lira
2010
Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes?
Evangelista, Gildene
2010
A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatário
Gontijo, André
;
Eloy, Cleverson
Busca facetada
Autor
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
1
Alvarenga, Ivo de Souza
1
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
1
Bello, Ney (Org.)
.
próximo >
Orientador
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
.
próximo >
Assunto
7
Direitos Fundamentais
7
Jurisdição Constitucional
6
Repercussão Geral
5
Controle de Constitucionalidade
4
Poder Judiciário
.
próximo >
Data de Publicação
16
2012
7
2010
6
2013
4
2015
3
2011
3
2014
1
2016
1
2017