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Título
Autor(es)
2012
A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99
Santos, Juliana Paiva dos
2012-07-02
A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2012
A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2012
A liberdade de expressão na jurisprudência do STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
-
Avaliação da região metropolitana da grande Florianópolis à luz da jurisprudência e do estatuto da metrópole: a gestão do saneamento básico em território metropolitano catarinense
Marques, Salomão Taumaturgo
;
Caramori, Magnus
2021
O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Flores, Ricardo José da Costa
2020
Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no Brasil
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Teixeira, Guilherme de França
2021
O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial?
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de
Busca facetada
Autor
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
1
Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
1
Alvarenga, Ivo de Souza
.
próximo >
Orientador
2
Carvalho Filho, José dos Santos
2
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Andrighi, Nancy
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
7
Direitos Fundamentais
7
Jurisdição Constitucional
6
Controle de Constitucionalidade
6
Repercussão Geral
5
Recurso Extraordinário
.
próximo >
Data de Publicação
9
2020 - 2021
41
2010 - 2019
12
2006 - 2009