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Título
Autor(es)
2021-02
Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Costa, Rebeca da Silva
2021-02
A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Maia, Rita de Cássia Macedo
2020
‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penal
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Vasconcelos, Júlia Castro
2020
Guerra às drogas e o genocídio da população negra: o papel da política brasileira de drogas como instrumento eugênico
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Lima, Cláudia Cristiane Victor de
2021
Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani Martins
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Martins, Sâmila Duarte
2021
A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independências
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Martins, Márcio Almeida
2022
A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira Vianna
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Campos, Lorena Henriques
2022
Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?”
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Pitel, Isabella Alarcon Izaias
2023
Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climática
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Paula, Gabrielle Alves de
Busca facetada
Autor
1
Campos, Lorena Henriques
1
Costa, Rebeca da Silva
1
Lima, Cláudia Cristiane Victor de
1
Maia, Rita de Cássia Macedo
1
Martins, Márcio Almeida
.
próximo >
Assunto
2
Racismo
1
Acordo de Escazú
1
Beccaria
1
Constitucionalismo latino-americano
1
Constituição Federal
.
próximo >
Data de Publicação
4
2021
2
2020
2
2022
1
2023