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Título
Autor(es)
2021-02
Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geral
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Rodrigues, João Marcelo Xavier
2021-02
Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26
Vale, André Rufino do
;
Menezes, Sibylla Naoum
2021-02
A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Maia, Rita de Cássia Macedo
2021
A proteção normativa dos dados pessoais carece de tutela penal? A proporcionalidade da criminalização do compartilhamento indevido de dados pessoais
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Carvalho, André Luís Falcão da Gama Martins
2022
A utilização do princípio da insignificância de crimes ambientais
Borges, Leandro Estrela
;
Tarso, Vanessa Turíbio
2022
A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Moreira, Tiffany Kelita Campos
2021
O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemia
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Freitas, Mosair Gomes Lima de
2022
O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penais
Fujimoto, Mônica Tiemy
;
Rosa, Raíssa Roese da
2020
A (im)possibilidade de distinção entre brasileiros e refugiados no acesso à saúde no contexto de pandemias, frente a Constituição Federal de 1988
Carvalho Filho, José
;
Alcântara, Marcos Teles de
2022
O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penais
Fujimoto, Mônica Tiemy
;
Rosa, Raíssa Roese da
Busca facetada
Autor
2
Rosa, Raíssa Roese da
1
Alcântara, Marcos Teles de
1
Carvalho, André Luís Falcão da Ga...
1
Freitas, Mosair Gomes Lima de
1
Maia, Rita de Cássia Macedo
.
próximo >
Orientador
2
Fujimoto, Mônica Tiemy
1
Borges, Leandro Estrela
1
Carvalho Filho, José
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
.
próximo >
Assunto
2
Anteprojeto da lei geral de prote...
2
Compartilhamento internacional de...
2
Cooperação jurídica internacional
2
Persecução penal
2
Proporcionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
5
2021
5
2022
1
2020