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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012-09
O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.
Assis, Christiane Costa
2012-11
Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal Constitucional
Häberle, Peter
2012
Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania - v. 1
Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da
2012-06-18
A pessoa de Direito Público no mandado de segurança sob o enfoque do princípio da ampla defesa.
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
;
Affonso, Flávia Martins
2012
Jurisdição Constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2012
Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt (Org.)
2012
A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Busca facetada
Autor
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
1
Affonso, Flávia Martins
1
Assis, Christiane Costa
1
Azevedo, Silvagner Andrade de
.
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Orientador
2
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Jobim, Alexandre Kruel
Assunto
4
Grupo de Pesquisa Jurisdição Cons...
4
Supremo Tribunal Federal
3
Controle de Constitucionalidade
2
Direitos Fundamentais
2
Eficácia
.
próximo >