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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988.
Estellita, Heloisa
2008-09
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e políticas.
Ximenes, Julia Maurmann
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-07
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios.
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
2008-11
O julgamento da ADI 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da justiça do trabalho e o conteúdo jurídico da relação de trabalho na constituição de 1988.
Miranda, Fernando Hugo R.
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2007
A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bocorny, Leonardo Raupp
2008
Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
Andrighi, Nancy
;
Nascimento, Maria Romana Gomes do
2008
Repercussão geral no recurso extraordinário: trâmite no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Peter, Christine
;
Rocha, Débora M.
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Bocorny, Leonardo Raupp
1
Carbone, Rodrigo Freitas
1
Estellita, Heloisa
1
Lima, Tallita Cunha de
.
próximo >
Orientador
1
Andrighi, Nancy
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Melo, Marco Aurélio de
1
Peter, Christine
Assunto
2
Amicus Curiae
2
Constituição 1988, Brasil
1
Agentes políticos
1
Agentes públicos
1
Artigo 103, § 3º
.
próximo >
Data de Publicação
6
2008
3
2009
2
2007
1
2006