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Ricardo José da Costa Flores.pdf.jpg2021O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa
TCC_ GUILHERME DE FRANÇA TEIXEIRA _2020.pdf.jpg2020Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no BrasilVieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França
Sarah Naiser.pdf.jpg2021O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial?Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de
TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg2020Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira
Larissa Desiree Nascimento da Silva.pdf.jpg2021A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípiosFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da
MARINA REBECA RODRIGUES ALBUQUERQUE.pdf.jpg2021Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucionalCarolina Carvalhal Leite, Carolina Carvalhal Leite; Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
TCC_ LORRAYNE PEREIRA ALVES DE SOUZA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal FederalOliveira, Paulo Mendes de; Souza, Lorrayne Pereira Alves de
TCC_ ANA CAROLINA GONÇALVES BARBOZA _2020.pdf.jpg2021O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCorreia Neto, Celso de Barros; Barboza, Ana Carolina Gonçalves
TCC_ ISABELA MOREIRA ALVES MURY _2020.pdf.jpg2021Decisão do caso “sócios da disco x pão de açúcar” e seu impacto no Supremo Tribunal FederalCorreia, Atalá; Mury, Isabela Moreira Alves

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