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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | Judicialização dos direitos sociais e seu impacto na democracia. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.) |
 | 2014 | III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública: gestão pública - inovações, eficiência e cooperação no âmbito da administração pública. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2014 | Dignidade da pessoa humana e igualdade: aspectos pontuais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
 | 2014 | Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais – Volume 2 | Santiago, Marcus Firmino (Org.) |
 | 2014 | Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais - volume 1 | Santiago, Marcus Firmino (Org.) |
 | 2014 | A fundamentação das decisões judiciais como pressuposto do estado constitucional. | Miranda, Felipe Arandy |
 | 2015 | A “delação” ou colaboração premiada: uma análise do instituto pela interpretação da lei. | Dipp, Gilson |
 | 2014 | Novos Direitos e sua efetivação no Brasil | Farias, Paulo José Leite (Org.) |
 | 2014 | Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil | Mendes, Gilmar Ferreira; Miranda, Jorge |
 | 2014 | Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick | Quintas, Fábio Lima |
 | 2014 | Direito constitucional europeu. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Calahorro, Augusto Aguilar (Org.) |
 | 2014 | Constituição e a proteção dos novos direitos: direitos difusos, bioética e direitos dos sistemas informatizados. | Farias, Paulo José Leite (Org.) |
 | 2014 | A construção dos direitos fundamentais e a esperança: da África do Sul ao Brasil. | Leal, Saul Tourinho (Org.) |
 | 2013 | Jurisprudência do direito constitucional. | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2014 | Judicialização da política e democracia. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.) |
 | 2013 | O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. | Afonso, José Roberto Rodrigues; Araújo, Erika Amorim; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da |
 | 2012 | ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação. | Rezende, Fernando (Coord.) |
 | 2012 | FPE - Equalização Estadual no Brasil: alternativas e simulações para a reforma. | Prado, Sérgio (Coord.) |
 | 2012 | Federação e Guerra Fiscal | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.) |
 | 2013 | Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
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