| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Apontamentos teóricos e jurisprudenciais sobre a reserva de administração no âmbito do poder normativo das agências reguladoras | Monteiro Neto, José Trindade; Mendes, Pedro Gonçalves |
 | 2021 | Vinculação à proposta de compra na plataforma mercado livre, limites e responsabilidade | Sampaio, Marilia de Avila e Silva; Dias, Daniel Gerheim Souza |
 | 2021 | O impacto regulatório sobre as empresas e o uso da regtech a favor do compliance no relacionamento com stakeholders | Garbaccio, Grace Ladeira; Oliveira, Lucas Henriques Rebouças de |
 | 2020 | Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa: colisão de direito no ordenamento jurídico brasileiro | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cláudio Henrique |
 | 2021 | O voto de qualidade frente ao artigo 112 do CTN | Bevilacqua, Lucas; Barbosa, Sthefane Oliveira |
 | 2021 | A função da pena na obra de Dostoiévski: crime e castigo | Mazai, Norberto; Silva, Daniele Carvalho da |
 | 2020 | Pacote anticrime: a invasão do juiz das garantias na esfera de competência do juiz da instrução e julgamento | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Rocha, Bruna Saraiva da |
 | 2021 | Programa de integridade nas contratações públicas, à luz da legislação dos entes subnacionais e da Lei Federal 14.133/2021 | Garbaccio, Grace Ladeira; Mello, Allan Del Cistia |
 | 2020 | Retificação do registro civil de pessoas trans: impacto da ADI nº 4.275 sobre as decisões do TJDFT | Garcia, Luciana Silva; Vieira, Giulia Gomes |
 | 2020 | Acordos previdenciários internacionais como alternativa aos brasileiros no exterior | Zuba, Thaís Maria Riedel de Resende; Santos, Débora Cardoso França |
