| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A utilização de benefícios fiscais para induzir a substituição da frota de transporte público para veículos elétricos | Allegretti, Ivan; Bello, Bruno Moreira Galvão |
 | 2022 | Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativas | Cunha Filho, Marcio Camargo; Chaves, Paulo Cesar Pagi |
 | 2020 | A resolução contratual judicial pela teoria da imprevisão, embasada pela onerosidade excessiva das relações contratuais sob a luz do artigo 478 do Código civil de 2002 em face da nova pandemia sobre o COVID-19 | Leite, Guilherme Cardoso; Borges, Paulo Henrique Ribeiro |
 | - | Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275 | Garcia, Luciana Silva; Costa, Mônica Coêlho |
 | 2022 | Panorama geral dos processos administrativos de responsabilização (PAR`S) no Brasil | Machado, Antônio Rodrigo; Souza, Iago de Pádua Grillo |
 | 2022 | Privacidade e proteção de dados dos trabalhadores contratados por aplicativos | Santiago, Rafael da Silva; Martins, José Romeu de Carvalho Pereira |
 | 2022 | Ações afirmativas no processo de ressocialização no curso da execução penal | Peixoto, Maria Gabriela; Pantoja Júnior, João Henrique |
 | 2022 | Análise do conceito de Fake News e de pós-verdade, bem como a resposta dada pelo direito | Cunha Filho, Márcio Camargo; Aquino, João Paulo Matos de |
 | 2022 | Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJ | Leite, Ricardo Rocha; Paim, Marina Grigol |
 | 2022 | O sistema multifacetado de órgãos competentes para celebração do acordo de leniência e os debates entre órgãos legitimados: os casos da Odebrecht S/A e Andrade Gutierrez S/A | Sousa, Antonio Rodrigo Machado de; Lima, Mateus Paulo Pereira |
