| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoin | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Lais Maria da |
 | 2021 | O papel do Ministério Público no enforcement da Lei Geral de Proteção de Dados e demais desdobramentos da aprovação da LGPD no Judiciário brasileiro | Wimmer, Miriam; Souza, Marcelo Silveira de |
 | 2020 | A possibilidade de novo debate sobre a parte unânime na técnica de ampliação do colegiado | Becker, Rodrigo Frantz; Siqueira, João Benício |
 | 2021 | Recuperação judicial do empresário rural: análise da jurisprudência e legislação diante da omissão legislativa dos artigos 970 e 971 do Código Civil | Gobbo, Leandro Oliveira; Menezes, Amanda Bispo |
 | 2021 | Análise da invocação do direito fundamental de liberdade religiosa como escudo de proteção na prática de curandeirismo | Carvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Danielle Araújo |
 | 2020 | A imposição de medidas não tarifárias de importação, sob a alegação de proteção à saúde | Borges, Leonardo Estrela; Fonsêca, Rodrigo Alencar da |
 | 2021 | Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusiva | Oliveira, Paulo Mendes de; Silva Filho, Davi da |
 | 2021 | A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independências | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Márcio Almeida |
 | 2020 | A utilização de benefícios fiscais para induzir a substituição da frota de transporte público para veículos elétricos | Allegretti, Ivan; Bello, Bruno Moreira Galvão |
 | 2020 | Considerações criminológicas sobre os autos de resistência e o genocídio institucionalizado - o caso do Rio de Janeiro | Ribeiro, Bruno André Silva; Andrade, Daniel Alves de |
