| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A regulamentação eleitoral e sua influência no processo democrático: contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poder | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Jreige Neto, Camilo Amin |
 | 2022 | Retificação do registro civil de pessoas trans: impacto da ADI nº 4.275 sobre as decisões do TJDFT | Garcia, Luciana Silva; Vieira, Giulia Gomes |
 | 2021 | A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independências | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Márcio Almeida |
 | 2022 | Considerações criminológicas sobre os autos de resistência e o genocídio institucionalizado - o caso do Rio de Janeiro | Ribeiro, Bruno André Silva; Andrade, Daniel Alves de |
 | 2021 | Programa de integridade nas contratações públicas, à luz da legislação dos entes subnacionais e da Lei Federal 14.133/2021 | Garbaccio, Grace Ladeira; Mello, Allan Del Cistia |
 | 2022 | Sistema de precedentes no judiciário brasileiro a necessidade de coordenação entre os tribunais para o alcance da unidade do direito | Oliveira, Paulo Mendes de; Azevedo, José Américo Cajado de |
 | 2022 | Análise em perspectiva comparada: ativação do sistema interamericano de direitos humanos como uma proposta de solução dos precatórios no Brasil | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Windsor, Alexandre Van Gualberto de |
 | 2020 | ‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penal | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Vasconcelos, Júlia Castro |
 | 2022 | Pacote anticrime: a invasão do juiz das garantias na esfera de competência do juiz da instrução e julgamento | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Rocha, Bruna Saraiva da |
 | 2022 | O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Vítor Finotti |
