| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Os limites da legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivo | Mendes, João Paulo Sousa |
 | 2016 | A (im)possibilidade de utilização da captação ambiental clandestina como prova lícita produzida pelo eleitor no crime de corrupção eleitoral passiva | Silva, Caíque Alexandre Rodrigues |
 | 2016 | A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro sob a ótica da legislação da prestação de serviços dada pelo poder público. | Ciarlini, Alvaro Luis de A. S.; Frazão, Marcus Vinicius de Leles |
 | 2015 | O direito real de habitação: conflito entre o direito real de habitação e o direito à herança, e a possível mitigação no caso concreto por meio do juízo de ponderação. | Porfírio, Danilo; Pinto, Gabriela Duarte |
 | 2015 | Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya. | Borges, Leonardo Estrela; Silva, Jhonathan Witney Souza da |
 | 2015 | Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Farias, Maraíse Sobral de |
 | 2015 | O feminicídio e o privilégio do domínio de violenta emoção frente à ordem de quesitação do júri. | Cordeiro, Roberta; Souza, Fagner Gonzaga de |
 | 2015 | O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão. | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Maciel, Jéssica Fonseca da Costa |
 | 2016-08-19 | O Brasil, a liberdade religiosa e o Estado laico: uma análise comparada sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos | Rufino, Andre; Caetano, Flávia Maria Alves |
 | 2016-08-19 | A desnecessidade de tipificação do feminicídio. | Cunha, Sarah Lopes da |
