| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | O feminicídio e o privilégio do domínio de violenta emoção frente à ordem de quesitação do júri. | Cordeiro, Roberta; Souza, Fagner Gonzaga de |
 | 2017-06-01 | O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismo | Leal, Carline Silva |
 | 2016 | Direito ambiental: análise da constitucionalidade da lei 12.651/12 por violação ao “princípio da vedação de retrocesso” no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente-APP | Borges, Leonardo Estrela; Cunha, Rennan Alef Alves |
 | 2016 | A rescindibilidade parcial e o prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória: Análise sob a ótica da teoria dos capítulos de sentença e da coisa julgada progressiva | Martins Junior, Ricardo |
 | 2016 | Whistleblowing: impactos e utilidade do instituto como desestímulo à prática de cartéis | Matos, Mylena Augusto de |
 | 2016 | Uma análise acerca da proposta de unificação do ICMS a partir da perspectiva da sociologia fiscal | Silva, Larissa Sousa |
 | 2016 | Alimentos transitórios e alimentos compensatórios: Conceito e seus desdobramentos na jurisprudência brasileira | Costa, Luis Felipe Nunes Viveiros da |
 | 2016 | Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idem | Daher, Flávio; Santos, Nathane Bertolo |
 | 2016 | Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituição | Favorito, Thamara Salvino Gonçalves |
 | 2016 | A inelegibilidade decorrente da rejeição de contas | Silva, Samuel Rosa da Fonseca |
