| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivo | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Souza, Bryan Regis Moreira de |
 | 2017 | A possibilidade de pessoas capazes sob curatela em face do estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015) | Correia, Atalá; Rodrigues, Juliana de Carvalho Cabral Lopes |
 | 2016 | A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a Cofins | Fuck, Luciano Felício; Florencio, Gislaine Silva |
 | 2016 | O reforço positivo como indutor de comportamentos na sociedade. | Ximenes, Julia Maurmann; Laferté, Bernado de Almeida Tannuri |
 | 2016 | O encargo probatório nos contratos de prestação de serviços firmados pela administração pública: Entre a conduta culposa e o reconhecimento por presunção | Chagas, Daniel de Matos Sampaio; Orlando, Frederico Augusto Teixeira da Rocha |
 | 2017 | Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado : Uma proposta de emenda à constituição | Silveira, Marilda de Paula; Santos, Manuela Karoline Brito |
 | 2017 | O direito de identidade na reprodução humana assistida | Carvalhal, Ana Paula Zavarize; Chaves, Cristiane Ferreira |
 | 2016 | Impactos nos direitos fundamentais pela utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária dos depósitos nas contas do FGTS | Conceição, Emerson Dourado da |
 | 2017 | O teletrabalho como modalidade de trabalho suscetível de controle: uma análise do teletrabalho e do direito fundamental á limitação da jornada á luz dos princípios constitucionais. | Lourenço, Ricardo; Sousa Filho, Pedro Robério de |
 | 2017 | Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito | Mendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Filipe Pedroza |
