| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | As cláusulas democráticas da união europeia e MERCOSUL: os desafios do constitucionalismo abusivo | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Cantanhede, Davi Pinheiro Marques |
 | 2022 | Em que medida o programa operador econômico autorizado contribui para a livre circulação de mercadorias no âmbito do MERCOSUL? | Borges, Leonardo Estrela; Oliveira, Suzana Kelly Ferreira de |
 | 2022 | Análise da efetividade da aplicação da decisão de 22/11/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos na lei de execução penal estudo de caso – Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho – Rio de Janeiro | Machado, Antônio Rodrigo; Silva, Julio Cesar Oliveira |
 | 2022 | A impugnação da pesquisa eleitoral em tempos de fake news | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Buzzi, Catarina de Macedo |
 | 2022 | Desoneração tributária: uma análise acerca do controle dos incentivos fiscais destinados ao PRONON (programa nacional de apoio à atenção oncológica) | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Campos, Fabiana Neiva Batista |
 | 2022 | A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípios | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da |
 | 2021 | O confronto entre a tutela constitucional à saúde e o fornecimento de canabidiol para uso medicinal: abordagem à luz da atual jurisprudência brasileira | Araújo, Gabriel Fonseca de |
 | 2022 | Estudo e trabalho do preso como forma de reintegração social | Ribeiro, Bruno; Silva, Suelen Pereira Braga da |
 | - | Reclamação constitucional e recurso repetitivo: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Becker, Rodrigo Frantz; Fernandes, Victoria Bittencourt Paiva |
 | 2022 | A palavra da vítima enquanto fundamento único para condenação de crimes sexuais | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nogueira, Raíra Holanda |
