| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26 | Vale, André Rufino do; Menezes, Sibylla Naoum |
 | 2021-02 | O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça? | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Paiva, Talles Mendonça de Lima |
 | 2021-02 | Proteção autoral de conteúdo religioso: a tensão entre o direito de autor e o acesso aos textos litúrgicos da santa missa | Pinheiro, Rodrigo Mendonça; Gonçalves, Roberto Raony Ribeiro |
 | 2021-02 | A comunicação online, os portais de notícia e os impactos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5613 na esfera pública brasileira | Pinheiro, Guilherme Pereira; Abreu, Renato Bastos |
 | 2021-02 | Holding familiar como instrumento do planejamento sucessório e proteção patrimonial | Mold, Cristian Fetter; Navarro, Saulo Igor Porto |
 | 2021-02 | A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo |
 | 2021-02 | Papéis de gênero e a funcionalidade do sistema de justiça criminal: o reforço dos estereótipos e os exemplos e modificações com a lei 11.340/2006 | Ribeiro, Bruno André Silva; Fréo, Jessica |
 | 2021-02 | A compatibilidade entre o ordenamento jurídico brasileiro e a convenção sobre cibercrimes | Wimmer, Miriam; Buani, Patrícia Berto |
 | 2021-02 | Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Costa, Rebeca da Silva |
 | 2021-02 | A inconstitucionalidade da aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro | Freiria, Marcelo Turbay; Teodoro, Renan Carvalho |
