| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A relevância da aplicação da linguagem simples na legislação brasileira | Freitas, Olívia Rocha; Amaral, Júlia Barreto Cavalcante do |
 | 2022 | O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica. | Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira |
 | 2022 | Aborto em casos de microcefalia: uma análise interdisciplinar de sua viabilidade jurídica | Alves, Adriana da Fontoura; Mangueira, Alexandre da Silva |
 | 2022 | O direito dos animais na jurisprudência brasileira | Lage, Fernanda de Carvalho; Giardina, Aline |
 | 2022 | Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STF | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Pinto, Thiago Silveira Costa |
 | 2022 | Colaboração premiada: conformidade como instrumento de ação do estado na persecução penal | Ribeiro, Bruno André Silva; Barbosa, Cláudio Siqueira |
 | 2022 | A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira Vianna | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Campos, Lorena Henriques |
 | 2017-12 | A influência das decisões do poder judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal : estudo de caso sobre a adi 4983 e suas repercussões no congresso nacional | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Santos, Jéssica Guedes |
 | 2022 | A adoção de tese provisória em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas | Gobbo, Leandro; Freire, Mariana Moraes |
 | 2022 | Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidade | Ribeiro, Bruno André Silva; Paiva, Pedro Augusto de Carvalho |
