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TCC_ BEATRIZ MARIA DE SOUZA _2020.pdf.jpg2020O estupro cometido em ambiente virtual: uma análise sobre a tipificação penal e um estudo comparadoRibeiro, Bruno André Silva; Souza, Beatriz Maria de
TCC_ ISABELA MOREIRA ALVES MURY _2020.pdf.jpg2021Decisão do caso “sócios da disco x pão de açúcar” e seu impacto no Supremo Tribunal FederalCorreia, Atalá; Mury, Isabela Moreira Alves
TCC_ DENIANE LORENÇATTO FORNECK _2020.pdf.jpg2020Tribunal do crime”: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos jurídicos?Peixoto, Maria Gabriela Viana; Forneck, Deniane Lorençatto
TCC_ KEILA GONÇALVES FIRMINO _2020.pdf.jpg2021A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júriCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Firmino, Keila Gonçalves
TCC_ THIAGO DE OLIVEIRA COUTO _2021.pdf.jpg2021O controle judicial em nomeações presidenciais: intervencionismo entre poderes ou uma possibilidade legítima de contenção de abusos?Couto, Thiago de Oliveira
TCC_ JÚLIA BARRETO CAVALCANTE DO AMARAL _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A relevância da aplicação da linguagem simples na legislação brasileiraFreitas, Olívia Rocha; Amaral, Júlia Barreto Cavalcante do
TCC_ LUÍS FERNANDO NOGUEIRA RODRIGUES _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
MONOGRAFIA_ALEXANDRE DA SILVA MANGEIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Aborto em casos de microcefalia: uma análise interdisciplinar de sua viabilidade jurídicaAlves, Adriana da Fontoura; Mangueira, Alexandre da Silva
MONOGRAFIA_ALINE GIARDINA_GRADUACAO_2019.pdf.jpg2022O direito dos animais na jurisprudência brasileiraLage, Fernanda de Carvalho; Giardina, Aline
TCC_THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STFFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Pinto, Thiago Silveira Costa