| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Imigrantes e refugiados: o caso dos venezuelanos no Brasil durante a pandemia de Covid 19 - Um olhar jurídico | Amparo, Luz; Almeida, Najla Roberta Branco de |
 | 2021 | CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes: avanço no enfrentamento desse crime | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Santos, Maria Eduarda Soares Torres de Mello C. dos |
 | 2021 | Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucional | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues |
 | 2020 | A obrigatoriedade do trabalho prisional previsto na lei de execução penal e a vedação de penas de trabalhos forçado disposto na constituição federal | Leite, Carolina Carvalhal; Fernandes, Barthira de Oliveira |
 | 2020 | Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizados | Monteiro Neto, José Trindade; Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias |
 | 2020 | Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira |
 | 2020 | O estupro cometido em ambiente virtual: uma análise sobre a tipificação penal e um estudo comparado | Ribeiro, Bruno André Silva; Souza, Beatriz Maria de |
 | 2020 | Reconhecimento facial automatizado para fins de segurança pública e seus riscos aos titulares dos dados biométricos | Pinheiro, Guilherme Pereira; Melo, Pedro Raphael Vieira |
 | 2020 | O direito sucessório e a fertilização in vitro no Brasil: direitos sobre o implante de embriões post mortem | Mold, Cristian Fetter; Leite, André Ulisses Nunes |
 | 2020 | A ocorrência do crime de importunação sexual como obstáculo à liberdade sexual das mulheres | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Diogo, Pedro Henrique Ribeiro |
