| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Colaboração premiada: conformidade como instrumento de ação do estado na persecução penal | Ribeiro, Bruno André Silva; Barbosa, Cláudio Siqueira |
 | 2022 | A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira Vianna | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Campos, Lorena Henriques |
 | 2017-12 | A influência das decisões do poder judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal : estudo de caso sobre a adi 4983 e suas repercussões no congresso nacional | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Santos, Jéssica Guedes |
 | 2022 | A adoção de tese provisória em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas | Gobbo, Leandro; Freire, Mariana Moraes |
 | 2022 | Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidade | Ribeiro, Bruno André Silva; Paiva, Pedro Augusto de Carvalho |
 | 2022 | A judicialização da política nos casos de impeachment sob a análise do presidencialismo de coalizão | Reis, Daniel Falcão Gustavo dos; Tunes, Ana Carolina Lima |
 | 2022 | Erro grosseiro no ressarcimento ao erário: análise crítica da decisão do TCU à luz da LINDB e das mudanças promovidas na Lei de Improbidade | Pereira, Flávio Henrique Unes; Nangino, Matheus Jasper Soares |
 | 2022 | A visão do Superior Tribunal de Justiça quanto ao instituto da reintegração de militares do exército brasileiro | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Payne, Pedro Pagano Junqueira |
 | 2022-12 | Desafios da economia digital: a obsolescência dos conceitos de mercadoria, serviços e estabelecimento na tributação da tecnologia da informação e comunicação (TIC) | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Cortez, Lucas William Nery |
 | - | Prevenção ao covid-19 no sistema prisional brasileiro: uma análise da recomendação nº 62 do CNJ e do julgado do STJ no habeas corpus coletivo número 575.495 | André Silva Ribeiro, Bruno; Carneiro Freire, Caio |
