| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Contratação de serviços de treinamento de pessoal: análise do conceito de singularidade e das hipóteses de incidência contidas no regulamento de licitações e contratos do SESCOOP | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Gonçalves, Demétrius Augustus |
 | 2023 | Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal, análise com foco na Lei Federal n.º 13.465/2017 e seus impactos no acesso à moradia | Muniz, Izadora Nogueira dos Santos; Teixeira, Kaio de Oliveira |
 | 2023 | Desafios e perspectivas da tributação dos mercados digitais no Brasil: uma análise das propostas legislativas à luz das recomendações da OCDE | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Carvalho, Matheus Silva de |
 | 2023 | Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitos | Cunha Filho, Márcio Camargo; Reis, Maria Eduarda da Trindade dos |
 | 2024 | A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementar | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Kamiguchi, Fernando Akiro Barreto Pereira |
 | 2023 | Reprodução heteróloga: conflito entre o direito ao sigilo do doador e investigação de paternidade, análise comparada Brasil e Portugal | Carvalhal, Ana Paula; Lima, Ana Carolina Pereira |
 | 2024 | Renúncia prévia de herança: análise da realidade brasileira sob as luzes do Código Civil Português | Arnaud Neto, Raphael Carneiro; Talavera Costa, Antonio |
 | 2023 | A tutela de evidência na nova lei n.º 14.470/2022: perspectivas sobre o tratamento judicial das decisões do CADE | Signorelli, Ana Sofia Cardoso Monteiro; Guimarães, Beatriz Carvalho |
 | 2023 | Inovações financeiras no Brasil: desafios regulatórios das fintechs | Roman, Flavio José; Carvalho, Sofia Costa |
 | 2023 | A comunicação social eletrônica na Constituição de 1988 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Bayma, Israel Fernando de Carvalho |
