| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A efetividade do juiz de garantias na concretização do sistema acusatório e democratização do processo penal: estudos preliminares à luz da teoria da dissonância cognitiva | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Rodrigues, Laio Dayan |
 | 2017 | A proibição da publicidade infantil: uma análise da resolução nº163/14 do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente e a publicidade abusiva nas relações de consumo | Wada, Ricardo Morishita; Gobbo, André Luís de Souza |
 | 2016 | Coleta de dados genéticos no direito brasileiro: uma análise constitucional no âmbito da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes da |
 | 2022 | A análise da constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização de instalação e da taxa de fiscalização de funcionamento | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Moisés, Maria Clara de Albuquerque |
 | - | Discricionariedade do indulto natalino e o controle constitucional exercido pelo STF, baseado no decreto nº11.302 de 2022 | Costa, Teresa Cristina de Melo; Cunha, Andressa Vitória Linder da |
 | 2025 | A ausência da constitucionalização da atividade de inteligência no Brasil: possíveis razões e consequências | Neto, José Trindade Monteiro; Britto, Andréa Fernanda Rodrigues |
 | 2023 | A comunicação social eletrônica na Constituição de 1988 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Bayma, Israel Fernando de Carvalho |
 | 2018 | Remédios antitruste, medidas de preservação e separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do cade na vigência da lei 12.529/2011 | Athayde, Amanda; França, Maria Carolina de Sá |
 | 2018 | Uma análise do tratamento legal para os casos de violência obstétrica no Brasil | Satyro, Helen Caroline Santana de Oliveira |
 | 2017 | A possibilidade de múltiplas heranças a partir do reconhecimento da multiparentalidade | Carvalhal, Ana Paula; Bontempo, Eduardo Henrique Silva |
