| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Discricionariedade do indulto natalino e o controle constitucional exercido pelo STF, baseado no decreto nº11.302 de 2022 | Costa, Teresa Cristina de Melo; Cunha, Andressa Vitória Linder da |
 | 2024 | Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitos | Cunha Filho, Márcio Camargo; Reis, Maria Eduarda da Trindade dos |
 | 2023 | A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementar | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Kamiguchi, Fernando Akiro Barreto Pereira |
 | 2024 | Marcas de posição: uma análise acerca dos critérios de distintividade marcária no INPI sob a ótica do branding | Barbosa, Izabella de Menezes Passos; Vilela, Sarah Maria Jatubá |
 | 2024 | O equilíbrio entre a autonomia da vontade e a proteção do consumidor nos contratos internacionais de consumo na União Europeia e no Brasil: em busca da solução que leve à race to the top no mercado de leis | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Cañizo, Amanda de Moura |
 | 2024 | A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de Goiás | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Cedraz, Laís Souza |
 | 2024 | A utilização do prejuízo fiscal como forma de pagamento na transação tributária: um estudo sobre o prazo decadencial à luz do acórdão nº 9303-012.808 do CARF | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Miranda, Natália Lira de |
 | 2025 | A contribuição do Direito para os estudos judiciais no Brasil: uma revisão sistemática da literatura sobre o Conselho Nacional do Ministério Público | Lorenzoni, Pietro Cardia; Costa, Igor Rodrigues |
 | 2024 | Novo Marco Legal das Garantias: reflexos sobre o financiamento de projetos de infraestrutura energética no Brasil | Roman, Flavio José; Marques, Hugo Crema Borges |
 | 2025 | A flexibilização da independência das instâncias e a responsabilização dos agentes públicos: reflexos das alterações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021 | Lacerda, Caroline Maria Vieira; Silva, Maria Eduarda Rocha |
