| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | A prisão domiciliar como garantia dos princípios da proteção integral e melhor interesse da criança | Damasceno, Cristiane; Rodrigues, Elizabete Lobato De Oliveira |
 | 2022 | Efeitos conglomerados em mercados digitais | Fernandes, Victor Oliveira; Farias, Gabrielle Graça de |
 | 2024 | Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitos | Cunha Filho, Márcio Camargo; Reis, Maria Eduarda da Trindade dos |
 | 2019 | Adolescentes em conflito com a lei: redução da maioridade penal como não solução para a segurança pública | Carvalho, Danielle Gonçalves de |
 | 2025 | 08/01, política de estado | Cunha Filho, Márcio Camargo; Medeiros, Rosana Leite Santos |
 | 2024 | O equilíbrio entre a autonomia da vontade e a proteção do consumidor nos contratos internacionais de consumo na União Europeia e no Brasil: em busca da solução que leve à race to the top no mercado de leis | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Cañizo, Amanda de Moura |
 | 2023 | Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STF | Batista, Fernando Natal; Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do |
 | 2026 | A técnica de fundamentação per relationem e o acesso à justiça no contexto da sobrecarga dos Tribunais Superiores brasileiros | Rodrigues, Paulo Cesar Villela Souto Lopes; Domingos, Pedro |
 | 2023 | De silenciadas a interrompidas: a violência política de gênero sob corpos dissidentes | Brito, Maíra de Deus; Lima, Liz Maria do Nascimento |
 | 2023 | Reprodução heteróloga: conflito entre o direito ao sigilo do doador e investigação de paternidade, análise comparada Brasil e Portugal | Carvalhal, Ana Paula; Lima, Ana Carolina Pereira |
