| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Marcas de posição: uma análise acerca dos critérios de distintividade marcária no INPI sob a ótica do branding | Barbosa, Izabella de Menezes Passos; Vilela, Sarah Maria Jatubá |
| - | A (im)possibilidade de caracterização da discriminação de preços baseada em dados como abusiva, diante da Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) | Wada, Ricardo Morishita; Oliveira, Ana Cássia Araujo |
| 2025 | Classificação de mercadorias: um estudo sobre a (i)legalidade da Súmula CARF nº 161 à luz da terceira hipótese de classificação fiscal | Pignataro, Onízia Miranda de Aguiar; Lopes, Mycaella Castro Martins |
| 2024 | A utilização do prejuízo fiscal como forma de pagamento na transação tributária: um estudo sobre o prazo decadencial à luz do acórdão nº 9303-012.808 do CARF | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Miranda, Natália Lira de |
| 2025 | A contribuição do Direito para os estudos judiciais no Brasil: uma revisão sistemática da literatura sobre o Conselho Nacional do Ministério Público | Lorenzoni, Pietro Cardia; Costa, Igor Rodrigues |
| 2024 | Novo Marco Legal das Garantias: reflexos sobre o financiamento de projetos de infraestrutura energética no Brasil | Roman, Flavio José; Marques, Hugo Crema Borges |
| 2025 | O dever internacional de investigar e julgar graves violações de direitos humanos: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Brasil | Correia, Atalá; Canedo, Beatriz Diniz |
| 2024 | A não recepção da emendatio libelli no sistema processual penal acusatório consagrado pelo art. 3º-a, do CPP | Ribeiro, Bruno André Silva; Zeidan, Ana Clara Ferreira |
| 2025 | A flexibilização da independência das instâncias e a responsabilização dos agentes públicos: reflexos das alterações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021 | Lacerda, Caroline Maria Vieira; Silva, Maria Eduarda Rocha |
| 2025 | Desafios da efetividade na proteção das mulheres: reflexões sobre a Lei Maria da Penha | Figueira, Marcelle Gomes; Oliveira, Any Caroline Machado de |
