Página de Busca




Resultado 531-540 de 559.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Parcial_-_Sarah_Vilela_2024.pdf.jpg2024Marcas de posição: uma análise acerca dos critérios de distintividade marcária no INPI sob a ótica do brandingBarbosa, Izabella de Menezes Passos; Vilela, Sarah Maria Jatubá
Artigo_LUANNA MACIEL PINARDON_Graduação em Direito.pdf.jpg2025As deliberações do TCU nas prestação de contas do Presidente da República: desafios e limites para a implementação pelo Poder ExecutivoPignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Pinardon, Luanna Maciel
Arthur de Oliveira Calaça Costa.pdf.jpg2025ISS e streaming: o papel da lei complementar no exercício da competência tributáriaMedeiros Filho, Alberto de; Costa, Arthur de Oliveira Calaça
Artigo_Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho_GradDIR_2018.pdf.jpg2025Algoritmos, colusão e "novos agentes": os quatro cenários de Stucke e Ezrachi sob a ótica da legislação antitruste brasileiraCoelho, Maria Camilla Arnez Ribeiro
Artigo_Alcebíades Galvão César Filho_GradDIR2017.pdf.jpg2025Reclamação constitucional e superação de precedentes no âmbito do Supremo Tribunal FederalQuintas, Fábio Lima; César Filho, Alcebíades Galvão
Artigo_DEMÉTRIUS AUGUSTUS GONÇALVES_Graduação_2023.pdf.jpg2023Contratação de serviços de treinamento de pessoal: análise do conceito de singularidade e das hipóteses de incidência contidas no regulamento de licitações e contratos do SESCOOPSousa, Antônio Rodrigo Machado de; Gonçalves, Demétrius Augustus
Artigo_SOFIA MALCA DIAS RODRIGUES_Graduação em direito.pdf.jpg2025O impacto dos casamentos interculturais nas disputas de divórcio no Direito Internacional Privado: casamento entre brasileiras e estrangeirosGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Rodrigues, Sofia Malca Dias
Monografia_VICTÓRIA SOUSA CAGLIARI HERNANDES_graduação_2023.pdf.jpg2023Reconhecimento de Pessoas: uma análise dos desafios e das possibilidades para o artigo 226 do Código de Processo PenalRibeiro, Bruno André da Silva; Hernandes, Victória Sousa Cagliari
Monografia_ANY CAROLINE MACHADO DE OLIVEIRA_Curso de Direito.pdf.jpg2025Desafios da efetividade na proteção das mulheres: reflexões sobre a Lei Maria da PenhaFigueira, Marcelle Gomes; Oliveira, Any Caroline Machado de
Artigo_LAÍS SOUZA CEDRA_Graduação em Direito.pdf.jpg2024A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de GoiásMarques, Raphael Peixoto de Paula; Cedraz, Laís Souza