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Monografia_Rudson Morais Athayde_GradDIR_2018.pdf.jpg2018Suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral como pagamento provisório do crédito tributárioKinchescki, Cristiano; Athayde, Rudson Morais
Monografia_Paulo Henrique Atta Sarmento_GradDIR_2018.pdf.jpg2018Estudos quanto a natureza jurídica do retorno de investimento do investidor-anjo previsto na Lei-complementar nº 155/2016Viana, Ulisses Schwarz; Sarmento, Paulo Henrique Atta
Arigo_Kamilla Dias Martins_GradDIR_2019.pdf.jpg2019A arbitrariedade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional na desconsideração do planejamento tributárioTeixeira, Tiago Conde; Martins, Kamilla Dias
Artigo_Jhonatan Dagani Spanholo_GradDIR_2019.pdf.jpg2019A polêmica utilização das sanções políticas na seara tributária renovada pelo surgimento do instituto da averbação pré-executóriaCorreia Neto, Celso; Spanholo, Jhonatan Dagani
Monografia_Isabelle Alessandra Marucci Lopes_GradDIR_2016.pdf.jpg2016Análise da equiparação do importador ao industrial: desvendando os limites da competência constitucional para a incidência do imposto sobre produtos industrializadosAllegretti, Ivan; Lopes, Isabelle Alessandra Marucci
Artigo_Thagore Borges Muniz_GradDIR_2017.pdf.jpg2017Análise econômica do preceito cominatórioNóbrega, Guilherme Pupe da; Muniz, Thagore Borges
artigo_MARIA ANNE CAROLAYNE BEZERRA MALAQUIAS_gradDIR_2024.pdf.jpg2024Compliance como instrumento de governança aplicado à holding familiarGarbaccio, Grace Ladeira; Malaquias, Maria Anne Carolayne Bezerra
Arthur de Oliveira Calaça Costa.pdf.jpg2018ISS e streaming: o papel da lei complementar no exercício da competência tributáriaMedeiros Filho, Alberto de; Costa, Arthur de Oliveira Calaça
Moografia_Pedro Domingo_Graduação em Direito.pdf.jpg2025A técnica de fundamentação per relationem e o acesso à justiça no contexto da sobrecarga dos Tribunais Superiores brasileirosRodrigues, Paulo Cesar Villela Souto Lopes; Domingos, Pedro
Artigo_JULIANA ALVES DE SEIXAS_Graduação em Direito.pdf.jpg2025A nova configuração da Coisa Julgada Tributária à luz dos temas 881 e 885 do STFPignatar, Onízia de Miranda Aguiar; Seixas, Juliana Alves de