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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2021
A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditórias
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Rosa, Mariana Otero Santa
2021
A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Souza, Lorrayne Pereira Alves de
2017
A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Palmeira, Bryan Lucas Reichert
2020
O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídica
Araújo, José Henrique Mouta
;
Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
2017
Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental no âmbito tributário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Oliveira, Karen França de
Busca facetada
Autor
1
Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
1
Oliveira, Karen França de
1
Palmeira, Bryan Lucas Reichert
1
Rosa, Mariana Otero Santa
1
Souza, Lorrayne Pereira Alves de
.
próximo >
Orientador
2
Oliveira, Paulo Mendes de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
1
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
Assunto
2
Segurança jurídica
1
Art. 5º, XXXVI da Constituição Fe...
1
Art. 966 do Código de Processo Civil
1
Ação recisória
1
Ação rescisória
.
próximo >
Data de Publicação
2
2017
2
2021
1
2020