Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 1-2 de 2.
Anterior
1
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2020
Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015
Araújo, José Henrique Mouta
;
Almeida, Vinícius Rabello Dias de
2022
Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidade
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Paiva, Pedro Augusto de Carvalho
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Vinícius Rabello Dias de
1
Paiva, Pedro Augusto de Carvalho
Orientador
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Ribeiro, Bruno André Silva
Assunto
1
Ação rescisória
1
Execução provisória
1
Inconstitucionalidade
1
Lei n°13.964/19; RE 1.235.340/SC
1
Pacote anticrime
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020
1
2022