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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulos
Monteiro Neto, José Trindade
;
Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
2016
Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituição
Favorito, Thamara Salvino Gonçalves
2016
A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a Cofins
Fuck, Luciano Felício
;
Florencio, Gislaine Silva
2022
O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.
Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca
;
Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
2022
Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STF
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Pinto, Thiago Silveira Costa
2023
Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMS
Nunes, Aline Teixeira Leal
;
Batista, Vitor Bueno
Busca facetada
Autor
1
Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
1
Batista, Vitor Bueno
1
Favorito, Thamara Salvino Gonçalves
1
Florencio, Gislaine Silva
1
Pinto, Thiago Silveira Costa
.
próximo >
Orientador
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Fuck, Luciano Felício
1
Monteiro Neto, José Trindade
1
Nunes, Aline Teixeira Leal
1
Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca
.
próximo >
Assunto
3
Segurança jurídica
2
ICMS
1
Ato administrativo
1
Base de cálculo
1
Consequencialismo
.
próximo >
Data de Publicação
2
2016
2
2022
1
2021
1
2023