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2021
(In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Santana, João Daniel Soares
2017-06
A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitais
Zanellato, Vilvana Damiani
;
Casseb, Álvaro Melo
2020
A palavra da vítima enquanto fundamento único para condenação de crimes sexuais
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Nogueira, Raíra Holanda
2020
A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Piñeiro, Felipe Schenato
2021
O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Flores, Ricardo José da Costa
2021
A valoração das provas nas ações penais de estupro e a influência da ordem social androcêntrica no resultado dos processos
Peixoto, Maria Gabriela Viana
;
Gouvêa, Tomás Granemann
2022
Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidade
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Paiva, Pedro Augusto de Carvalho
2023
incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatório
Garcia, Rafael de Deus
;
Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de
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Autor
1
Aquino, Laura Mayerhoffer Machado...
1
Casseb, Álvaro Melo
1
Flores, Ricardo José da Costa
1
Gouvêa, Tomás Granemann
1
Nogueira, Raíra Holanda
.
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Orientador
2
Carvalho, Marília Araújo Fontenel...
1
Garcia, Rafael de Deus
1
Peixoto, Maria Gabriela Viana
1
Ribeiro, Bruno André Silva
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
.
próximo >
Assunto
2
Pacote anticrime
1
(In)constitucionalidade
1
Colaboração premiada
1
Constitucional
1
Crimes sexuais
.
próximo >
Data de Publicação
3
2021
2
2020
1
2017
1
2022
1
2023