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TCC_JOAO DANIEL SOARES SANTANA_DIREITO_2021.pdf.jpg2022(In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Santana, João Daniel Soares
TCC_PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO PAIVA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidadeRibeiro, Bruno André Silva; Paiva, Pedro Augusto de Carvalho
TCC_ FELIPE SCHENATO PIÑEIRO _2020.pdf.jpg2022A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato
Ricardo José da Costa Flores.pdf.jpg2022O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa
TCC_ TOMÁS GRANEMANN GOUVÊA_2021.pdf.jpg2022A valoração das provas nas ações penais de estupro e a influência da ordem social androcêntrica no resultado dos processosPeixoto, Maria Gabriela Viana; Gouvêa, Tomás Granemann
TCC Raíra Holanda Nogueira.pdf.jpg2022A palavra da vítima enquanto fundamento único para condenação de crimes sexuaisCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nogueira, Raíra Holanda
Artigo_LAURA MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO_Graduação_2023.pdf.jpg2023incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatórioGarcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de
MONOGRAFIA_ÁlvaroMeloCasseb_Graduação_2017.pdf.jpg2022A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitaisZanellato, Vilvana Damiani; Casseb, Álvaro Melo
Monografia_ANA CLARA FERREIRA ZEIDAN_Curso de direito.pdf.jpg2024A não recepção da emendatio libelli no sistema processual penal acusatório consagrado pelo art. 3º-a, do CPPRibeiro, Bruno André Silva; Zeidan, Ana Clara Ferreira
Artigo_Thiago Turbay Freiria_GradDIR_2017.pdf.jpg2017Controle epistêmico de provas e os limites á acusação: vedação à inserção de provas independentes no curso da instrução penal e a inconstitucionalidade dos artigos 231 e 569 do CPPBorges, Ademar; Freiria, Thiago Turbay

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