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TCC _MATHEUS LYRA DE OLIVEIRA ANDRADE _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulosMonteiro Neto, José Trindade; Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
TCC _TERESA RAQUEL FIGUEREDO DA SILVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidadeBecker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da
ARTIGO_Ana Catarina de Cerqueira Bessa Pacheco_2017.pdf.jpg2017O novo código de processo civil aproximou o direito brasileiro ao common law?Santiago, Marcus Firmino; Pacheco, Ana Catarina de Cerqueira Bessa
TCC_ CAMILO AMIN JREIGE NETO _2020.pdf.jpg2021A regulamentação eleitoral e sua influência no processo democrático: contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poderReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Jreige Neto, Camilo Amin
TCC_ JOSÉ AMÉRICO CAJADO DE AZEVEDO _2020.pdf.jpg2020Sistema de precedentes no judiciário brasileiro a necessidade de coordenação entre os tribunais para o alcance da unidade do direitoOliveira, Paulo Mendes de; Azevedo, José Américo Cajado de
TCC_ DAVI DA SILVA FILHO _2020.pdf.jpg2021Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusivaOliveira, Paulo Mendes de; Silva Filho, Davi da
TCC_ LORRAYNE PEREIRA ALVES DE SOUZA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal FederalOliveira, Paulo Mendes de; Souza, Lorrayne Pereira Alves de
TCC - VINÍCIUS RABELLO DIAS DE ALMEIDA.pdf.jpg2020Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015Araújo, José Henrique Mouta; Almeida, Vinícius Rabello Dias de
TCC_ LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DE MELO_2021.pdf.jpg2020O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídicaAraújo, José Henrique Mouta; Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
TCC_ LUÍS FERNANDO NOGUEIRA RODRIGUES _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira

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