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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2016
Aplicabilidade dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs) nos juizados especiais cíveis, tendo como amostragem o Distrito Federal
Souza, Eduardo Montenegro Marciano Amalio de
2016
Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Koch, Marcelo Luis
2016
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como limite àintervenção do Estado no setor elétrico brasileiro: Análise da Medida Provisória 579 à luz do princípio do equilíbrio econômico-financeirodos contratos de concessão
Badra, Isadora Dutra
2016
Entre SER E DEVER-SER: A função jurídico-social dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil contemporâneo
Musse, Luciana Barbosa
;
Martinez, Lucas Rosado
2016
Coleta de dados genéticos no direito brasileiro: uma análise constitucional no âmbito da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Costa, Ana Karoline Lopes da
2016
Regulamentação do marketing multinível no Brasil
Freitas Filho, Roberto
;
Souza, Bárbara Rodrigues de
Busca facetada
Autor
2
Sousa, Thaise Pereira de
2
Temoteo, Newton Flávio de Oliveira
1
Alencar, Lindeivson Mourão de
1
Almeida, Thais Ferreira de
1
Araújo, Bruno da Silva Freire
.
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Orientador
8
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
2
Borges, Leonardo Estrela
2
Gubert, Kênia Bauermann
2
Mesquita, Daniel Augusto
2
Mold, Cristian Fetter
.
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Assunto
3
Constitucionalidade
3
Direito Penal
3
Processo Penal
3
Repercussão Geral
3
Responsabilidade Civil
.
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