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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022
Descrição dos objetos de licitação à luz do princípio da impessoalidade
Carneiro, Rafael Araripe
;
Guedes, Rodrigo Costa Monteiro
2022
A utilização do princípio da insignificância de crimes ambientais
Borges, Leandro Estrela
;
Tarso, Vanessa Turíbio
2022
A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Moreira, Tiffany Kelita Campos
2022
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: um instrumento de superação do entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidade
Quintas, Fábio Lima
;
Pancieri, Shelly Giuleatte
2022
Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado: divergências entre os tribunais superiores e na doutrina
Fontenele, Marília
;
Pagano, Lucas Fernandes
2022
A natureza jurídica do Crime de Responsabilidade sob o enfoque das competências Legislativas estabelecidas na Constituição Federal de 1988
Pinheiro, Victor Marcel
;
Lopes, Edvaldo Evangelista
2022
"Escola sem partido": a dualidade entre a neutralidade e o pluralismo de ideais
Ximenes, Julia Maurmann
;
Coêlho, Guilherme Fernandes
2022
Os desafios trazidos pela expansão da economia de compartilhamento no transporte individual de passageiros: Uber, serviço público ou atividade econômica em sentido estrito?
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Vasconcelos, Gabriela da Costa Teixeira Miranda
2022
Valoração dos danos morais
Porfírio, Danilo
;
Sarausa, Jonathan Jones Silva Santos
2022
Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT
Ferreira, Lailton Claudino
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Josélia C.N. de Araújo
1
Amaral, Júlia Barreto Cavalcante do
1
Amaral, Laécio Guedes do
1
Amorim, Marla Cecília Romano Canê...
1
Anderáos, Alexandre
.
próximo >
Orientador
4
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
4
Oliveira, Paulo Mendes de
2
Borges, Leandro Estrela
2
Gobbo, Leandro
2
Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani
.
próximo >
Assunto
3
Segurança jurídica
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direitos fundamentais
2
Execução provisória
2
Judicialização
.
próximo >