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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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2021-02
Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Costa, Rebeca da Silva
2021-02
A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Maia, Rita de Cássia Macedo
2021
Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani Martins
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Martins, Sâmila Duarte
2021
A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independências
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Martins, Márcio Almeida
Busca facetada
Autor
1
Costa, Rebeca da Silva
1
Maia, Rita de Cássia Macedo
1
Martins, Márcio Almeida
1
Martins, Sâmila Duarte
Assunto
1
Constitucionalismo latino-americano
1
Direito Penal
1
Direitos fundamentais
1
Favela
1
Injúria racial
.
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