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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Flores, Ricardo José da Costa
2021
O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial?
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de
2021
A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípios
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Silva, Larissa Désirée Nascimento da
2021
Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucional
Carolina Carvalhal Leite, Carolina Carvalhal Leite
;
Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
2021
A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Souza, Lorrayne Pereira Alves de
2021
O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Correia Neto, Celso de Barros
;
Barboza, Ana Carolina Gonçalves
2021
Decisão do caso “sócios da disco x pão de açúcar” e seu impacto no Supremo Tribunal Federal
Correia, Atalá
;
Mury, Isabela Moreira Alves
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
1
Barboza, Ana Carolina Gonçalves
1
Flores, Ricardo José da Costa
1
Moura, Sarah Caroline Siqueira Ca...
1
Mury, Isabela Moreira Alves
.
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Orientador
1
Carolina Carvalhal Leite, Carolin...
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Correia, Atalá
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Oliveira, Paulo Mendes de
.
próximo >
Assunto
1
Assistência social
1
Ativismo judicial
1
Ação rescisória
1
Coisa julgada
1
Decisões judiciais
.
próximo >