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Data do documento
Título
Autor(es)
2009
O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc
Porto, Inês
;
Lima, Isabela Dos Santos
2008
O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a questão iraquiana: Eficácia da aplicação dos mecanismos de solução controvérsias internacionais previstos nos Capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas
Porto, Inês
;
Silveira, Patrícia Viana Fernandes da
2008
Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Porto, Inês
;
Ramalho, Renata Ferreira
2008
Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal
Porto, Inês
;
Pereira, Alessandra Nogueira
2008
Ministério Público e o poder de transação no âmbito da Lei nº 7347/85
Porto, Inês
;
Marques, Anamaria Corrêa
Busca facetada
Autor
1
Lima, Isabela Dos Santos
1
Marques, Anamaria Corrêa
1
Pereira, Alessandra Nogueira
1
Ramalho, Renata Ferreira
1
Silveira, Patrícia Viana Fernande...
.
próximo >
Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Assunto
1
Organização das Nações Unidas
1
Segurança jurídica
1
Solução de controvérsias
1
Termo de ajustamento de conduta
.
< anterior
Data de Publicação
4
2008
1
2009