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Título
Autor(es)
2010
A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência
Camargo, Márcia Luiza Pires de
2010
A função do oficial de justiça na prestação jurisdicional, e a sua atuação nos processos criminais bem como as inovações trazidas pela reforma do código de processo penal
Santos, Lucinéia Mariko Sassaki
2010
A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequado
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Carrasco, Anisio
2010
Ações para o cumprimento da lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência
Grando, Mareli
2010
O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminal
Alexandria, Amarildo Gomes de
2010
Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepções
Maia, Clarita Costa
2010
Direito penal do inimigo: um terno a Carl Schmitt?
Barreto, Marlon Eduardo
2010
A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal
Leite, Alba Valéria Fontes
2010
Agências reguladoras, legalidade e democracia : um estudo a partir do Direito Administrativo Constitucional
Philippsen, Melina Barroggi
2010
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Busca facetada
Autor
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Loureiro, Thais Crispim
2
Reis, Alan Augusto dos
2
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Aburad, Joana Darc Santos Borges
.
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Orientador
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
5
Porto, Inês
3
Gontijo, André
3
Hable, José
3
Ximenes, Julia Maurmann
.
próximo >
Assunto
5
Supremo Tribunal Federal
4
Poder judiciário
3
Direito Administrativo
3
Direito Constitucional
3
Prestação jurisdicional
.
próximo >