| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Reinserção do preso na sociedade: o princípio da dignidade da pessoa humana | Faust, Doralice Mendonça |
 | 2010 | Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, Andre Cavas |
 | 2007 | Direitos sucessórios decorrentes da união estável | Benício, Hércules Alexandre da Costa; Moreno, Daniele Cristina Manrique |
 | 2007 | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias; Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de |
 | 2010 | Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais | Gontijo, André Pires; Marques, Salomão Taumaturgo |
 | 2008 | A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Aguiar, Rodrigo de Souza |
 | 2007 | Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributário | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio |
 | 2008 | Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia | Silva, Alexandre Vitorino |
 | 2010 | Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários | Porto, Inês; Ferreira, Aline da Silva |
 | 2008 | Dano ambiental e responsabilidade civil | Ximenes, Júlia Maurmann; Francisco, Jean Paulo |
