| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle | Silva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira |
| 2023 | Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalho | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Borges, Maria José Rigotti |
 | 2023 | Democracia participativa : reflexo da vontade popular : uma crítica à democracia representativa | Ribeiro, Cléber José |
 | 2023 | Militares do Distrito Federal e algumas questões constitucionais | Ferreira, Simone Costa Lucindo |
 | 2023 | A legitimidade do Ministério Público para investigação criminal | Azevedo, Luiz Carlos de |
 | 2023 | A penhora eletrônica – Artigo 655-a do Código de Processo Civil : Instrumento de celeridade e efetividade na prestação jurisdicional | Carvalho Filho, Lourival Nascimento de |
 | 2023 | A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário | Fernandes, Lívia Ludmila Silva |
 | 2023 | O caráter regulatório das licitações públicas | Fortini, Cristiana; Oliveira, Thiago Bueno de |
 | 2023 | Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira |
 | 2023 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege Ferenda | Mendes, Gilmar Ferreira; Aquino, Hercílio de Azevedo |
