| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Multa na denúncia espontânea: indenização ou punição? | Ximenes, Julia Maurmann; Pinheiro, Maria De Fátima Santos |
 | 2023 | Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística | Freitas Filho, Roberto; Porto, Inês; Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de |
 | 2023 | O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do Estado | Ciarlini, Alvaro Luis de A.; Ciarlini, Elina Magnan Barbosa |
 | 2023 | A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos | Porto, Inês; Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri |
 | 2023 | A responsabilidade do estado e o direito de regresso, na Constituição de 1988 | Nobre Junior, Murilo de Almeida |
 | 2023 | Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, Andre Cavas |
 | 2023 | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias; Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de |
 | 2023 | Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais | Gontijo, André Pires; Marques, Salomão Taumaturgo |
 | 2023 | A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacional | Ximenes, Júlia; Costa, Alessandra Gomes Teixeira da |
 | 2023 | A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Aguiar, Rodrigo de Souza |
