| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2007 | O Transexualismo e a dimensão prestacional da tutela da dignidade da pessoa humana | Galvão, Melissa Gehre |
 | - | Controle preventivo de constitucionalidade: Quais São as Barreiras ao Controle Prévio de Constitucionalidade Diante dos Tratados Internacionais, da Súmula Vinculante, do Mandado de Segurança Parlamentar e da Medida Provisória? | Santiago, Milton Paulo Sena |
 | 2015 | Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania | Silva, Paulo Borges da |
 | 2014 | Poder de investigação do ministério público e seus limites | Mattos, Marianne Júdice de |
 | 2009 | A constitucionalidade da convocação pela administração militar, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários portadores de certificado de dispensa de incorporação para a prestação do serviço militar obrigatório | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Nilson Disconzi da |
 | 2008 | Direito à saúde e o princípio da reserva do possível | Silva, Leny Pereira da |
 | 2010 | Combate e prevenção do assédio moral nas repartições públicas | Freire, Marcelo da Costa Marques |
 | 2010 | Nota fiscal eletrônica : uma avaliação do nível de conhecimento dos empregados da EMBRAPA | Hable, José; Reis, Alan Augusto dos |
 | 2015 | Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais | Guimarães, Caroline Carvalho |
 | 2013 | A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário | Fernandes, Lívia Ludmila Silva |
