| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrências por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia? | MACIEL, Cristiane Corrêa de Paula |
 | 2017-07 | Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do código de processo civil | NUNES, Jorge Amaury Maia; RODRIGUES, Dayane Venâncio de Oliveira |
 | 2017 | A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido | ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de; CAVALCANTE, Argi Aires |
 | 2017-07 | A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização dos serviços de manutenção predial | MIRANDA, Fernando Hugo Rabello; BASTOS, Manoella Maria Cavalcanti |
 | 2017 | Síntese das alterações promovidas pela lei 13.165/15 e princípios de direito eleitoral | Silva, Bruno Rangel Avelino da; Frank, Roberto Maynard |
 | 2017-07 | Maus tratos aos animais: a tutela penal nos crimes contra os animais domésticos | ALMEIDA, André Vinícius de; MONCAYO, Maria Laura Salomé |
 | 2017 | A liberdade religiosa e os reflexos da utilização de símbolos religiosos em espaços públicos | Barbosa, Mariana Palermo de Souza |
 | 2011 | Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividades | Meira, Liziane Angelotti; Oliveira Neto, Alonso Lourenço de |
 | 2011 | O perfil jurídico das contribuições para o custeio da Seguridade Social | Costa, Aline da Silva |
 | 2015-08-31 | O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade social | Silva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da |
