| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A substituição tributária progressiva do ICMS e a opção pelo simples nacional. | Lopes, Tiago Matheus |
 | 2017 | O Amicus Curiae no processo civil brasileiro: natureza jurídica. | Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo; Carvalho Junior, Aroldo Velozo de |
 | - | O estrito cumprimento de dever legal como causa de exclusão da tipicidade conglobante. | Almeida, André Vinícius de; Kalkmann, Tiago |
 | 2017 | Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade das diferenciações estabelecidas pelo Código Civil brasileiro de 2002. | Mold, Cristian Fetter; Soares, Bruno Arneiro |
 | 2013 | Terceirização de serviços na administração pública: a responsabilidade da Administração Pública pelos débitos trabalhistas inadimplidos pelo empregador em face dos empregados nos contratos de terceirização | Ximenes, Julia Maurmann; Gomes, Elaine Cristina |
 | 2017 | Assédio sexual nas relações trabalhistas | Wagner, Rhany Victor Bacelar |
 | 2017 | Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho | Souza, Fabiano Coelho de; Pessoa Junior, Aderson Rodrigues |
 | 2017 | A aplicabilidade do afastamento a maternidade | Lima, Ludimila Gonçalves de |
 | 2016 | Crimes na Lei de Licitação | Holanda, João Henrique Soares de |
 | 2017 | Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Sales, Ludmilla Tavares Daier de |
