| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhista | Barbosa, Karen Meireles de Araujo |
 | - | Teoria do domínio do fato: a acepção roxiniana como alternativa mais apurada ao concurso de pessoas do direito penal brasileiro | ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de; BEZERRA, Henrick Lôbo |
 | - | Competência na inelegibilidade por contas rejeitadas (artigo 1º, inciso I, alínea G, da lei complementar 64/90) | PONTES, Carlos Martins; LIMA NETO, Francisco de Campos |
 | - | Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrências por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia? | MACIEL, Cristiane Corrêa de Paula |
 | - | Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do código de processo civil | NUNES, Jorge Amaury Maia; RODRIGUES, Dayane Venâncio de Oliveira |
 | - | A ação como direito subjetivo, autônomo, incondicionado e abstrato à tutela jurisdicional efetiva | BECKER, Rodrigo Frantz; LOPES, Heitor Daniel Paredes |
 | - | A imunidade tributária prevista no art. 150, inciso VI, alínea D, da constituição federal, e sua aplicação ao livro eletrônico | Oliva, Jéssica Kelly de Araújo |
 | - | Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiro | Leoncy, Léo Ferreira; Medeiros, James Frederico |
 | - | O princípio constitucional da segurança jurídica e o limite da retroação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de ação direta de inconstitucionalidade | Silveira, Marilda da; Figueiredo, Thiago Alves de |
 | - | Prescrição intercorrente na execução fiscal | SANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos |
