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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-14
Dolo eventual nos crimes de trânsito
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Gomes, Elaine Cristina
2016
A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio.
Porciúncula, José Carlos
;
Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck
2008
Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTN
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
2008
Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTN
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
Busca facetada
Autor
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
1
Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck
1
Gomes, Elaine Cristina
Orientador
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Porciúncula, José Carlos
Assunto
2
Decadência
1
Crime
1
Crimes de Trânsito
1
Crédito tributário
1
Culpa
.
próximo >
Data de Publicação
2
2008
1
2012
1
2016