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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-12-03
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
2015-06-10
Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo.
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2014-07-07
A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social.
Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira
2010
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Binder, César Augusto
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2010
Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do direito administrativo para o estado democrático de direito
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Coutinho, Carla de Morais
2016
O direito de licitar
Cabral, Patrícia Fretta Nogueira Lima
Busca facetada
Autor
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
1
Cabral, Patrícia Fretta Nogueira ...
1
Coutinho, Carla de Morais
1
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
1
Oliveira, Talliton George Rodrigu...
.
próximo >
Orientador
1
Binder, César Augusto
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
2
Direitos Fundamentais
1
Assistência Social, Brasil
1
Coisa julgada
1
Decisões Jurisdicionais
1
Definitividade
.
próximo >
Data de Publicação
2
2010
2
2015
1
2014
1
2016