A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social.

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar os aspectos e a problemática que envolve o a coalisão dos princípios sociais e econômicos, bem como o reflexo disto na sociedade, levando-se em conta as mudanças no ordenamento jurídico e a nova forma de pensar dos juristas, sobre o tema. Essas mudanças ocorreram tendo em vista, principalmente o advento da nova constituição de 1988 e das novas circunstâncias históricas. Neste sentido, abordo a forma como os princípios sociais e princípios econômicos interferem na vida do Estado, trazendo a baila algumas discussões, bem como as teorias e a forma de abordagem destas pelo judiciário e pela doutrina brasileira, com o intuito de demonstrar a importância do tema, bem como motivar uma discussão acerca de soluções plausíveis para o tema de grande relevância e de dificuldade teórica. Assim, tratar-se-á das teorias do modelo de distribuição de bens e encargos, das teorias sobre justiça, discussão sobre princípios constitucionais econômicos e sociais e a jurisprudência. As formas de efetivação da justiça possuem especial relevância, pois, são essas que tem a capacidade de nortear a aplicabilidade de tais princípios pelos entes estatais, bem como nortear a adoção de critérios diante a sociedade, para a decisão do justo e injusto. As teorias sobre a justiça dão especial dimensão ao tema abordado, pois demonstram a necessidade que o estado tem de evoluir e escolher os critérios adotados de maneira mais eficaz e condizente com as necessidades de um estado esclarecido, os princípios constitucionais demonstram os valores aceitos por nos, mas somente os critérios de justiça podem nos mostrar como aplicar os valores. A jurisprudência pátria, acredito, ainda enfrenta o problema de forma tacanha, com medo e sempre em uma tentativa, um tanto descabida, de reparar danos históricos, o que acaba ferindo uma gama de princípios como a segurança jurídica. Dessa forma, é possível, neste trabalho, identificar essa importância, devido ao arcabouço teórico que reproduz, bem como pela arcabouço jurisprudencial, dando veracidade aos apontamentos realizados ao longo do trabalho. Ademais, o tema é cercado por incertezas e dúvidas, as quais são questionadas, dando o estudo um direcionamento para se iniciar uma conclusão da problemática da coalisão entre princípios sociais e econômicos.